Como Implementar a Lei 13.935/2019 - Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação Básica

Oficina proposta pelo Comitê Conjunto de Monitoramento da Lei 13.935/2019, instituído pelas portarias CRP-03 N° 24/2023 e Portaria CRESS-BA 5ª REGIÃO Nº 136/2023, que tratá orientações a serem adotadas para a execução da Lei Federal nº 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, no que se refere à criação/implantação do cargo de Assistente Social e Psicóloga(o) na Educação Básica do Município, bem como sobre a previsão para provimento de vagas para o referido cargo.