Name: Conferência de Avaliação do Plano Diretor | 2023
Start: 2023-03-07T08:30:00.000-03:00
End: 2023-03-09T00:0018:00:00.000-03:00
Location: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

O evento já encerrou

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Sobre o evento

A Conferência de Avaliação do Plano Diretor integra a etapa de Leitura da Cidade do atual processo de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre e tem o objetivo de promover debates sobre o desenvolvimento urbano da nossa cidade com base na avaliação do conteúdo do Plano Diretor Municipal vigente (LC 434/99, modificada pela LC 646/10 e alterações posteriores), tanto sob o ponto de vista da percepção da população local quanto na visão técnica de especialistas no tema.

A Conferência será estruturada a partir de 7 Eixos Temáticos de debate, correlacionados com as atuais Estratégias do Plano Diretor de Porto Alegre e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

No 1º dia de Conferência, todos os inscritos estão convidados a assistir as palestras de especialistas em cada Eixo Temático acerca do desenvolvimento urbano municipal com base na avaliação do Plano Diretor vigente.

No 2º dia, ocorrerá a divisão dos participantes entre os Eixos Temáticos e cada grupo, de forma simultânea, irá discutir e elaborar recomendações para o processo de Revisão do Plano Diretor. Em virtude da metodologia aplicada, só será possível participar de UM Eixo Temático durante as atividades em grupo do 2º dia. Para a organização dos grupos, pedimos que, na inscrição, cada um selecione o Eixo Temático do qual deseja participar. Também está disponível a opção Nenhum Eixo Temático, para aqueles que não consigam participar das atividades do 2º dia.

No terceiro dia, todos os participantes se reunirão na Plenária da Conferência, onde ocorrerá a apresentação, consolidação e votação das recomendações elaboradas em cada Eixo Temático durante o dia anterior, resultando no documento final da Conferência.

O evento ocorrerá na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas em função da capacidade máxima dos espaços físicos disponíveis.

Para maiores informações sobre a Revisão do Plano Diretor, consulta, documentos e relatórios do processo, acesse nosso site: https://prefeitura.poa.br/planodiretor

O que discutem os Eixos Temáticos?

ET 1: Desenvolvimento Social e Cultural

Trata da relação entre o Plano Diretor e a promoção da qualidade de vida da população, envolvendo os temas da inclusão social e de acesso a direitos sociais. Questões relacionadas às populações em situação de vulnerabilidade, à perspectiva de gênero no espaço urbano e às manifestações culturais locais também fazem parte desta discussão, bem como questões relacionadas a comunidades autóctones, à habitação de interesse social e à regularização fundiária.

ET 2: Ambiente Natural

Aborda, na esfera do Plano Diretor, a qualificação do território sob a perspectiva de valorização do meio ambiente. Envolve temas relacionados à sustentabilidade, à adequação às mudanças climáticas e à poluição. Engloba também questões relacionadas a áreas verdes, áreas de interesse ambiental, áreas de risco e áreas com passivos ambientais, entre outras. As discussões de políticas públicas voltadas para o incentivo a soluções ecológicas e para a integração entre as esferas urbana e ambiental no planejamento territorial também fazem parte deste eixo.

ET 3: Patrimônio Cultural

Trata da relação do Plano Diretor com a valorização de bens imóveis e de bens intangíveis de valor significativo, de manifestações culturais, da memória cultural, das tradições e da identidade local. Também diz respeito às relações que os bens naturais e culturais guardam entre si, considerando as dinâmicas políticas, culturais e sociais do presente.

ET 4: Mobilidade e Transporte

Trata de aspectos do Plano Diretor que influenciam na qualificação da mobilidade urbana, atendendo às distintas necessidades da população quanto aos deslocamentos na cidade. Questões relacionadas à qualificação do espaço público, eixos e hierarquia viária, gravames e perfil viário, modais de transporte, acessibilidade universal, mobilidade sustentável, segurança viária, uso da tecnologia, entre outros, também integram este eixo temático.

ET 5: Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana

Compreende aspectos do Plano Diretor relacionados ao uso e à ocupação do solo, tratando de questões como densidade, sustentabilidade, espaços públicos, equipamentos urbanos, redes de infraestrutura urbana, cidade consolidada e regularização fundiária. Questões relacionadas à forma urbana, tais como o desempenho das edificações em termos de conforto, iluminação, ventilação e sol, bem como o plano regulador, verticalização e miscigenação, também fazem parte deste eixo.

ET 6: Desenvolvimento Econômico

Engloba aspectos do Plano Diretor que se relacionam a incentivos para o desenvolvimento econômico do território, à capacitação e à geração de emprego e renda. Questões como o fortalecimento dos arranjos produtivos existentes e o estímulo a novos arranjos, considerando as tendências de desenvolvimento e os potenciais existentes no Município, também fazem parte deste eixo.

ET 7: Gestão da Cidade

Aborda os papéis do Plano Diretor na gestão da cidade e do planejamento urbano municipal, englobando questões como políticas públicas e instrumentos de planejamento, participação social e monitoramento do desenvolvimento urbano.

Inscrições

Para se inscrever na Conferência, selecione uma ÚNICA categoria com o EIXO TEMÁTICO do qual você deseja participar no 2º DIA de atividades. No 1º e 3º DIAS, todos os inscritos poderão participar de toda a programação. Se não puder participar do 2º DIA, está disponível a opção NENHUM EIXO TEMÁTICO.