Curso de Patentes e Bioinovação para a Região Amazônica

O curso "Patentes e Bioinovação para a região Amazônica" é uma iniciativa do INPI em parceria com a Suframa e o Instituto Federal do Amazonas.

O objetivo é colocar em discussão como a biotecnologia moderna se inseriu no sistema de patentes e como a legislação trata a proteção das criações neste campo tecnológico. Além disso, busca apresentar como as patentes na área podem ser utilizadas como fonte de informação tecnológica para pesquisas e auxiliar nas tomadas de decisão no caminho que vai da bancada ao mercado.

O público alvo é composto por docentes, pesquisadores, alunos de pós-graduação e bioinovadores da região da Amazônia Ocidental.

A participação é presencial com aulas expositivas e interação dinâmica em laboratório com computadores e acesso à internet e material de apoio. 

As vagas presenciais são limitadas, sendo 10 (dez) destinadas ao IFAM, 10 (dez) à Suframa e 20 (vinte) à comunidade em geral, onde os alunos deverão comparecer presencialmente nos 3 dias de curso (24 horas de curso). Com preenchimento por ordem de inscrição.

Haverá transmissão online pelo canal da TVIFAM no Youtube (https://www.youtube.com/live/g6mF6xtmp4Q?feature=share) das aulas expositivas (dias 21 e 22/03).

O certificado é emitido online, condicionado à 75% de participação, e conterá a carga-horária do curso (16h para o telepresencial e 24 horas para o presencial). Poderá ser exigida pesquisa de satisfação para emissão do certificado.

A inscrição no evento é necessária apenas para quem for participar presencialmente. A certificação da participação online será mediante preenchimento do formulário disponibilizado durante a transmissão no chat do YouTube.

Conteúdo e cronograma das atividades

21/03 -Manhã- Aula expositiva:

Apresentação das especificidades da Biotecnologia no sistema de patentes, e do histórico da propriedade intelectual referente à biotecnologia.

Link do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=g6mF6xtmp4Q

21/03 – Tarde - Aula Expositiva:

 O cenário geral do patenteamento da biotecnologia. Questões éticas e patentes socialmente inadequadas. O patenteamento de seres vivos no Brasil e em outros países. Principais tratados internacionais. Diretrizes de exame em biotecnologia no INPI.

Link do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=7FatFUxX2OE

22/03 – Manhã - Aula Expositiva:

A legislação de acesso ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional associado, de 2000 até os dias atuais. Interface da legislação de acesso ao PG com o sistema de patentes.

Link do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ousuUrr9EB4

22/03 -Tarde - Aula Expositiva:

O documento de patente. Condições e requisitos de patenteabilidade. A atividade inventiva e a suficiência descritiva no campo da biotecnologia. Bases de dados para a busca de patentes no campo da biotecnologia. A importância da busca para a redação do pedido de patente.

Link do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=3WAjoVXbYMA

23/03 –  Manhã e Tarde - Oficina presencial em sala de computadores:

Oficina de busca de informação tecnológica em documentos de patente. Discussão de estratégias de busca relacionadas à bioprodutos. Discussão de resultados e casos práticos em grupo.