Bruno Barros Mendes

O objetivo é do curso consiste em apontar as principais questões teóricas e práticas sobre a execução da pena, além de proporcionar aos participantes uma visão crítica da evolução dos institutos da Lei de Execução Penal, habilitando-os a buscar soluções próprias para os casos concretos apresentados nesse âmbito.

Serão abordados temas essenciais da teoria crítica e garantista do processo de execução penal, assim como todos os aspectos da atuação prática do advogado criminalista na Execução Penal, aprendendo a atender o cliente corretamente, precificar seus honorários, analisar o processo de Execução Penal com segurança, fazer cálculos de progressão de regime, livramento condicional e detração de forma objetiva e simplificada com a calculadora da execução penal. O curso conta com uma abordagem atualizada da jurisprudência e com diversas dicas práticas para Estudantes e Advogados. 

Sobre o professor: 

Bruno Barros Mendes. Advogado Criminal. Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas (2018). Associado à Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED). Membro Grupo de Pesquisa de Jurisprudência de Direitos Fundamentais da Unitoledo e do Laboratório de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP (2020). Participou do Grupo de Estudos Avançados (GEA - Escolas Penais) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (2017). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2015). Advogado Criminal. Tem experiência na área criminal. Atuação concentrada nos presídios do interior do estado de São Paulo. 

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Certificado 

Ao final serão enviados certificados via e-mail para aqueles que assistirem o curso ao vivo (08 horas complementares) 

Temas

• ·         Teoria Crítica da Pena
• ·         Dosimetria
• ·         Regime inicial
• ·         Cálculo de pena
• ·         Progressão de regime
• ·         Livramento Condicional
• ·         Comutação e indulto
• ·         Falta disciplinar
• ·         Remição de pena
• ·         Agravo em execução
• ·         Habeas corpus na Execução
• ·         Análise da jurisprudência