O curso “Defensoras/es Populares do Direito à Moradia” é uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana e da Campanha Despejo Zero, realizado sob coordenação da Escola da Cidadania do Instituto Pólis.
O curso tem por objetivo provocar reflexões teóricas, práticas e propositivas sobre o direito à moradia, e assim contribuir para a atuação daqueles que constroem essa luta no dia a dia. Nesta formação serão promovidos debates e exercícios relativos aos direitos humanos, direito à cidade, conflitos fundiários, sistema de dados, assessoria técnica (construtiva e jurídica), planos alternativos populares, dentre outros temas intrínsecos ao cotidiano da luta pelo Direito à moradia.
Serão 14 aulas, sempre às terças e quintas-feiras das 19h às 21h. Haverá também atividades offline propostas a cada encontro, integralizando 40h de curso, com emissão de certificado mediante participação em no mínimo 75% do total de nossas atividades.
Quem pode se inscrever?
O curso é destinado a agentes populares; integrantes de movimentos e coletivos. Qualquer pessoa interessada pode se inscrever. As pessoas selecionadas serão credenciadas e notificadas alguns dias antes do início do curso, e receberão um documento orientador com todas as informações relativas ao curso.
As vagas são limitadas e as inscrições serão encerradas caso seja atingido o limite máximo.
Programação O curso acontecerá de 20/09 a 03/11, com encontros às terças e quintas, das 19h às 21h, nos quais serão abordados os seguintes assuntos: 20/09 - Nossa vida começa no morar, com Rodrigo Faria G. Iacovini (Instituto Pólis, SP), Karla Moroso (CDES, RS), Raquel Ludermir (Habitat para Humanidade, PE) e Betânia Alfonsin (IBDU, RS).
22/09 - Ser “gente” na cidade: um diálogo sobre direitos humanos e direito insurgente, com Valéria Pinheiro (Lehab/UFC, CE) e Ivanete Araújo (FLM, SP).
27/09 - Reforma urbana e direito à cidade: o horizonte utópico pela liberdade de existir, ser e viver, com Gabriela Gaia (UFBA, BA).
29/09 - Conflitos fundiários e sua mediação: a vida e a moradia em jogo, Henrique Frota (Instituto Pólis SP) e Sarah Marques (Caranguejo Tabaiares Resiste, PE).
04/10 - Sistema de Justiça: instâncias e atores fundamentais à defesa do direito à moradia, com Allan Ramalho (Defensoria Pública, SP) e Juliana Andréa Oliveira (Defensoria Pública, PA).
06/10 - Incidência institucional: caminhos para assegurar a efetivação do direito à moradia, com Benedito Barbosa (GT Incidência da Campanha Despejo Zero).
11/10 - De dentro para fora: o papel da organização comunitária na construção da luta coletiva, Jaqueline Silva (Representante da Frente de Luta por Moradia - Fortaleza, CE), Rogério Costa (Representante da Frente de Luta por Moradia - Fortaleza, CE), Cosme Vitor (Representante da Aliança de Impactados pelo BID), Elaine Lopes (Membro da comissão de moradores do Banhado), Aimée Vega (Directora de la Red de Comunidades Impactas por IFIs en A.L).
13/10 - Não caminhamos só: o papel das redes de apoio na luta pelo direito à moradia, Getúlio Vargas (CONAM); Maria Silvia Emanuelli (HIC); Kelly Mafort (MST).
18/10 - Comunicação e a luta pelo direito à moradia: visibilidade e denúncias, com Lucas Nakamura (GT Comunicação da Campanha Despejo Zero) e Alexandre Frediani (IIED, Reino Unido).
20/10 - Sistemas de informação: os dados como ferramenta de disputa, com Raquel Ludermir (GT Mapeamento da Campanha Despejo Zero), Talita Gonsales (GT Mapeamento da Campanha Despejo Zero), Aluizio Marino (Observatório de Remoções / LabCidade, SP) e Gilson Santiago (Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, IBDU).
25/10 - Autogestão e assessoria técnico-construtiva: a construção popular do direito à moradia, com Evaniza Rodrigues (UNMP, SP) e Denis Pacheco (Habitat para Humanidade e Articulação Colabora Habitação, SP).
27/10 - Assessoria jurídica popular pelo direito à moradia, com Cristiano Muller (CDES, RS e GT Jurídico da Campanha Despejo Zero).
01/11 - “Nada sobre nós, sem nós”: exemplos de Planos alternativos populares, com Vitor Nisida (Campos Elíseos Vivo - Sâo Paulo, SP) e Giselle Tanaka (Plano Popular Vila Autódromo - Rio de Janeiro, RJ).
03/11 - Tudo que aprendemos nos leva adiante, com Rodrigo Faria G. Iacovini.