Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - diretrizes para o tratamento de dados pessoais, enfatizando a importância da privacidade e da segurança das informações no contexto escolar e da administração pública.
Avaliação Institucional dos Cursos Técnicos Integrados - participação em processo de avaliação de cursos técnicos: critérios e pré-requisitos.
Diversidade dos Processos de Avaliação – utilização de diferentes métodos e abordagens para atender às diversas necessidades dos alunos.
Desenho Universal da Aprendizagem (DUA) e Avaliação Adaptada - abordagens que visam personalizar o processo avaliativo, garantindo que todos os alunos tenham oportunidades justas de demonstrar seu conhecimento.
Letramento Racial - um conjunto de conhecimentos essenciais para uma reflexão crítica acerca de conceitos como raça e etnia, essenciais para a compreensão da nossa desigualdade social. Trata-se de uma formação que envolve a capacidade de reconhecer e desafiar as estruturas de opressão racial, contribuindo para a promoção de um ambiente mais inclusivo e equitativo.