Processo Tributário: Ensaios e Críticas

O Centro Acadêmico Machado Neto – Caman,  gestão Themis, do curso de Direito da FAINOR, promove, no dia 10 de junho, a palestra Processo Tributário: Ensaios e Críticas. Realizada a partir das 19h na plataforma Google Meet, o encontro vai ser conduzido pelo assessor jurídico Municipal, Felipe Dutra.

Os estudantes do curso de Direito, principal público-alvo do evento, vão entender como o processo tributário cumpre o dever de dar constitucionalidade ao poder tributante do Estado. “Sem ele, a tributação nada mais é do que a usurpação da propriedade privada mediante arbitrariedade velada”, completa o Centro Acadêmico.

O palestrante Felipe Dutra é advogado, sócio do Ferraz & Dutra Advocacia e Assessoria Jurídica e pós-graduando em Direito Público pela FAINOR.