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Sobre o evento

O Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito é uma iniciativa conjunta de instituições do Brasil e de Portugal, que visa promover o diálogo e a disseminação do conhecimento na área da Filosofia do Direito.

Desde seu início, em 2022, o projeto tem se consolidado como um espaço de reflexão acadêmica e cooperação internacional.

Em março de 2025, ocorrerá a terceira edição em Teresina-PI, reunindo especialistas para debater temas contemporâneos e avançar no campo jurídico-filosófico.

As edições anteriores consolidaram o congresso como um importante espaço de diálogo acadêmico, que agora adotará um formato híbrido, com as apresentações de trabalhos na modalidade virtual.

O tema de 2025 será "Poder Político e Liberdades: Limites e Dependências", explorando o papel das instituições jurídicas e políticas na harmonização entre poder e liberdades.

Os tópicos incluem:
a) Os limites da liberdade de expressão em sociedades democráticas;
b) Direitos individuais e políticas de saúde pública em momentos de crise;
c) A efetivação dos direitos fundamentais em contextos de exceção política;
d) O papel das instituições justas em sociedades em transformação.
e) Outras temáticas relacionadas ao tema geral do congresso.

🔗 Mais informações sobre o evento: https://congressolusobrasileiro2025.wordpress.com/

Os trabalhos serão publicados em anais, conforme o cronograma de execução.

📌 Participação e Submissão de Trabalhos

Estudantes de graduação em Direito de qualquer instituição do Brasil podem participar do congresso. As palestras serão presenciais em Teresina, mas toda a parte de workshops, apresentação e submissão de trabalhos será online.

Graduandos podem submeter resumos expandidos individualmente. Caso queiram apresentar artigos científicos, a submissão deve ser feita em coautoria com um professor, graduado na área ou estudante de pós-graduação.

📜 O certificado de apresentação de trabalho será enviado separadamente do de ouvinte e disponibilizado pela plataforma Even.

Inscrições

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LISTA FINAL DOS GRUPOS DE TRABALHO DIVULGADA!

A comissão científica do III Congresso Luso-brasileiro de Filosofia do Direito informa que a lista final de distribuição dos trabalhos nos Grupos de Trabalho (GTs) já está disponível para consulta.

Recebemos um número expressivo de propostas, com trabalhos extremamente criativos, instigantes e de alta qualidade, o que demonstra o vigor e a diversidade das reflexões acadêmicas que compõem este evento.

Em razão de que cerca de 70% dos trabalhos foram submetidos a um único GT, foi necessário renomear e reorganizar os GTs, de forma a melhor equilibrar os temas e assegurar o tempo adequado para todas as apresentações.

O acesso ao documento com os GTs atualizados, bem como aos links de entrada nas salas virtuais de cada GT, está disponível aqui:
https://docs.google.com/document/d/1K3GEGPi86VIRndc1mNHn85-gZSAhw16noP-sVfFf7lY/edit?tab=t.0

Pedimos a todos os participantes que consultem atentamente o documento e se organizem conforme as novas orientações.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos excelentes apresentações e debates!