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Sobre o evento

Debater a Reforma Política nacional é necessário e urgente para construir o Brasil que sonhamos.

Discutir presidencialismo, financiamento de campanhas, democracia intrapartidária, candidaturas avulsas, participação feminina na política com estudiosas e estudiosos dos temas é uma oportunidade de construir saídas e criar alternativas para os atuais modelos.

Reunindo a urgência, o sonho e a oportunidade, a Jornada sobre a Reforma Política: Pensando o Amanhã é um espaço para alunos, alunas e profissionais, de quaisquer áreas, escutar e falar.

Se você se interessa por esses e outros temas correlatos, não deixe de participar.

Inscreva-se e venha pensar o amanhã!

Facebook: https://www.facebook.com/events/2017629945009175/

Instagram: https://instagram.com/jornadareformapolitica?r=nametag

Twitter: https://twitter.com/JornadaReforma

Certificação de 12 horas complementares aos participantes que cumprirem, ao menos, 50% das atividades.

SOBRE O QUE OUVIR?

Presidencialismo no Brasil. Alternativas ao atual modelo de gestão de crises.
Imunidades parlamentares no atual Estado Democrático de Direito.
Presidencialismo de Exceção: hiperpresidencialismo brasileiro
As competências dos Tribunais de Contas no atual Estado Democrático de Direito.
Registro de Candidaturas Eleitorais: proposta de alteração.
A participação feminina vista por dentro dos partidos políticos.
Cotas femininas: caminhos para a igualdade plena.
A participação feminina na experiência comparada.
Justiça Eleitoral e Reforma Eleitoral.
Virtudes e desvirtudes do atual modelo de financiamento eleitoral.
Fidelidade Partidária e Candidatura Avulsa.
Experiências internacionais no financiamento da democracia: crowdfunding e autofinanciamento.

OUVIR A QUEM?

ADRIANO CODATO

ANA CLAUDIA SANTANO

DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO FRUET

EMERSON URIZZI CERVI

ENEIDA DESIREE SALGADO

HENRIQUE NEVES

ISABEL ARRUDA QUADROS DA SILVA

JULIANA BERTHOLDI

LUCIANA PANKE

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

MONIKE SANTOS

PAULO SCHIER

ROGÉRIO WALDRIGUES GALINDO

SUELLEN MOURA

TAILAINE COSTA

VEREADORA MARIA LETÍCIA

VIVIANÉLI ARAÚJO PRESTES

ONDE E O QUE FALAR?

PRÊMIO ENEIDA DESIREE SALGADO

Consulte o regulamento abaixo

Inscrições

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Programação

MANHÃ

9h - MESA DE ABERTURA

Abertura.

Homenagem. Instituto Política por.de.para mulheres.

Conferência. Henrique Neves. (Presidente do IBRADE)

10h. Painel 1. EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Mediação. Rogério Waldrigues Galindo. (Plural Jornal)

Palestrante. Adriano Codato. O populismo presidencial no Brasil. (UFPR)

Intervenção. Suellen Moura. Imunidades parlamentares: a política em (des)foco. (UFSC)

Palestrante. Paulo Ricardo Schier. Presidencialismo de Exceção: hiperpresidencialismo brasileiro. (Unibrasil)

Intervenção. Vivianéli Araújo Prestes. O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas como garantia da efetividade de direitos prestacionais. (TCE-PR)

Palestrante. Gustavo Fruet. Projeto de Lei de Alteração do prazo de Registro de candidatura. (Deputado Federal)

11h20. Painel 2. PARTICIPAÇÃO FEMININA

Mediação. Isabel Arruda Quadros da Silva (Assessora Parlamentar)

Palestrante. Maria Leticia. A participação feminina vista por dentro dos partidos políticos. (Vereadora de Curitiba)

Intervenção. Tailaine Costa. Cotas femininas: Caminhos para a igualdade plena. (PUCPR)

Palestrante. Luciana Panke. Realidade e desafios para as mulheres políticas na América Latina. (UFPR).

NOITE

19h. Painel 3. SISTEMA ELEITORAL

Mediação. Monike Santos. (Assessora Jurídica)

Palestrante. Ana Claudia Santano. Direito Eleitoral comparado: experiências com o financiamento coletivo e o autofinanciamento e uma comparação ao modelo brasileiro. (Unibrasil)

Palestrante. Luiz Fernando Casagrande Pereira. Reforma Política e Justiça Eleitoral (IPRADE)

Intervenção. Juliana Bertholdi. Virtudes e desvirtudes do modelo atual. (PUCPR)

Palestrante. Emerson Urizzi Cervi. A Lei de Ferro da Oligarquia: de Michels à reforma política permanente no Brasil. (UFPR)

20h. MESA DE ENCERRAMENTO

Mediação. Renan Guedes Sobreira.

Palestrante. Eneida Desiree Salgado. Democracia intrapartidária. (UFPR)

ENTREGA DOS PRÊMIOS. Eneida Desiree Salgado e Cynthia Juruena

PRÊMIO ENEIDA DESIREE SALGADO

1. REGULAMENTO

A Jornada para Reforma Política: Pensando o Amanhã abre à participação de graduandos (as), pós-graduandos (as), professores (as) e demais profissionais, de quaisquer áreas do conhecimento, o Concurso de Propostas à Reforma Política, que está regulado nos seguintes termos:

1. O (A) candidato (a) deverá estar regularmente inscrito (a) na Jornada para Reforma Política: Pensando o Amanhã e apresentar oralmente a proposta legislativa, ante a Comissão Científica ou banca que essa designar, na sessão pública oportunamente agendada e divulgada;

2. A proposta legislativa deverá constar de:

2.1. nomes dos (as) autores (as), sendo admitidos trabalhos com no máximo dois (duas) autores (as), seguidos de: a) afiliação (instituição, cidade, Estado), b) titulação acadêmica; c) profissão; d) e-mail;

2.2. indicação da linha teórica de enquadramento;

2.3. corpo redigido em português em que conste: a) indicação da legislação alterada, b) texto legislativo proposto, c) justificativa teórica, d) enumeração das vantagens advindas da alteração proposta (ANEXO I);

3. A proposta deverá ser encaminhada, em:

3.1. documento Word;

3.2. Fonte Times New Roman, tamanho 12;

3.3. espaçamento entre linhas de 1,5;

3.4. texto justificado;

3.5. sem recuos ou outros espaçamentos;

3.6. margem de 2,5 cm em todos os lados;

3.7. no máximo de 6 laudas.

4. Cada candidato(a) poderá submeter uma proposta por eixo. A proposta deverá inserir-se em uma das seguintes linhas teóricas:

4.1. Partidos Políticos e Condições de Elegibilidade;

4.2. Condições de Exercício de Mandato e Imunidades Parlamentares;

4.3. Financiamento Eleitoral;

4.4. Participação Feminina na Política.

5. As propostas legislativas serão recebidas até às 23h59 do dia 06 de setembro de 2019, e devem ser enviadas para o endereço de e-mail para o endereço de e-mail jornadareformapolitica@outlook.com.

6. A proposta legislativa que obtiver maior média entre as avaliações realizadas pela Comissão Científica será declarada a proposta vencedora. Será declarado um trabalho vencedor por linha teórica listada no item 4. Conforme valoração da Comissão Científica poderão ser outorgadas menções honrosas.

7. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao disposto nos itens 2 e 3 ou não se adequarem às linhas teóricas do item 4.

8. O prêmio será a certificação de vencedor (a) do Prêmio Eneida Desiree Salgado, na categoria a que corresponda a proposta. Haverá a premiação de livros científicos.

9. As propostas vencedoras serão apresentadas ante o Congresso Nacional pelo Deputado Federal Gustavo Fruet, com o devido crédito de seus autores.

10. Situações omissas no regulamento serão sanadas pela Comissão Científica, inexistindo possibilidade de recurso.

Curitiba, 2 de Agosto de 2019

CYNTHIA GRUENDLING JURUENA

Presidenta da Comissão Científica

ANEXO I

Projeto de Lei/Emenda à Constituição

Altera o disposto nas Leis n./ Constituição da República..............................................

Este projeto se enquadra na linha teórica.............................................

O Congresso Nacional decreta:

TEXTO LEGISLATIVO PROPOSTO

Brasília, XX de XXXXX de 2019

JUSTIFICATIVA

VANTAGENS ADVINDAS DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

Por esta razão, submeto/submetemos a matéria à apreciação do Congresso Nacional.

NOME DO (A) PROPONENTE

AFILIAÇÃO INSTITUCIONAL

TITULAÇÃO

PROFISSÃO

E-MAIL

Organização

REALIZAÇÃO

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL

ESCOLA NACIONAL DA ADVOCACIA

ORGANIZAÇÃO

CARLOS ENRIQUE CAPUTO BASTOS

Coordenador Nacional

RENAN GUEDES SOBREIRA

Coordenador Estadual

COMISSÃO EXECUTIVA

AMANDA REGINA VIEGAS

ERICK KIYOSHI NAKAMURA

MONIKE SANTOS

SAMARA MOURA GUIBOR

TAILAINE CRISTINA COSTA

COMISSÃO CIENTÍFICA

CYNTHIA GRUENDLING JURUENA

Presidenta

DANIEL CASTANHA DE FREITAS

DANIELA ROCHA DRUMMOND

DANIELA SILVA NEVES

JULIA HELIODORO SOUZA GITIRANA

KAROLINA MATTOS ROEDER

TATIANE SALETE DE ALMEIDA

COLABORADORES

AMANDA CRISTINA BOTELHO

BRUNA SCHWEITZER MEDINA

CAMILA KRAUZE THOMAZ

EMMA ROBERTA PALÚ BUENO

GABRIELA HIKIJI MORALES

GEOVANE COUTO DA SILVEIRA

GIULIA ANDRADE

JULIANO GLINSKI PIETZACK

LETICIA KLECHOWICZ

MIRELA MIRÓ ZILIOTTO

PABLO ADEMIR DE SOUZA

PAULA ADRIANE KAMPA KUCHLA

RAUL NICOLAS DOMBEK COELHO

VICTORIA BRASIL CAMARGO

WESLEY ALVES BERGONZINE

Apoiadores

Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)

Escola da Magistratura Paranaense (EMAP)

Editora Contracorrente

Editora InVerso

Editora Íthala

Instituto Política por.de.para Mulheres

Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (NINC-UFPR)

Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (NUPED-PUC/PR)

Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (PET-UFPR)

Universidade Positivo (UP)

Jornada sobre a Reforma Política - Pensando o Amanhã

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Sobre o evento

Inscrições

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Programação

PRÊMIO ENEIDA DESIREE SALGADO

Organização

Apoiadores

Universidade Positivo - Campus Ecoville

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