Políticas locais e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

O curso “Políticas Públicas Locais e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” é uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana, juntamente com Habitat para Humanidade Brasil, CDES Direitos Humanos e Observatório das Metrópoles, com apoio da União Europeia.

Realizado sob coordenação da Escola da Cidadania do Instituto Pólis, o curso é  totalmente online e gratuito e está orientado a gestores e gestoras públicos, tendo como objetivo central instrumentalizar gestores públicos para a concepção, planejamento e implementação de políticas e programas voltados à efetivação do direito a cidades sustentáveis a partir dos parâmetros estabelecidos por tratados internacionais de Direitos Humanos, pela Nova Agenda Urbana e pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável adotadas pela Agenda 2030. 

O curso pretende contribuir para que as políticas em âmbito local possam ser planejadas, implementadas e monitoradas tendo como fundamento os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado Brasileiro, bem como a Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Será dada ênfase às metas do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), em cruzamento com o ODS 5 (Igualdade de Gênero), o ODS 6 (Água potável e saneamento), e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), sem excluir outros objetivos relacionados. 

O curso terá uma carga horária total de 25h, distribuída entre:

- 20 horas distribuídas em 10 encontros virtuais (2h cada).

- 05 horas de atividades, leituras, fóruns de debate e avaliação.

Quem pode se inscrever?

O curso é destinado a pessoas que trabalhem na gestão pública na formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. 

O curso conta com um total de 100 vagas, destinadas a gestores públicos.

Caso não faça parte do público alvo do curso, você pode se inscrever na lista de espera, já que, caso tenhamos vagas remanescentes entre as 100 vagas originais, abriremos para a participação de outros setores (academia, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, etc).

As vagas são limitadas e as inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas até o dia 29/07.

Para se inscrever no processo seletivo, basta preencher o formulário de inscrição na plataforma even3. A inscrição garante a participação no processo de seleção, não a vaga no curso.

As pessoas selecionadas serão credenciadas e notificadas alguns dias antes do início do curso, e receberão um documento orientador com todas as informações relativas ao curso.

As vagas são limitadas e as inscrições serão encerradas caso seja atingido o limite máximo.

Programação

O curso acontecerá de 10/08 a 14/09, com encontros às terças e quintas, das 16h às 18h, nos quais serão abordados os seguintes assuntos:

10/08 - Os ODS e a gestão pública local, com Zuleica Goulart (Programa Cidades Sustentáveis)

12/08 - Localização dos ODS e Relatórios Locais Voluntários, com Cid Blanco (IAB-RJ) e Amanda da Cruz Costa (Youth Climate Leaders e Jovem Embaixadora da ONU)

17/08 - ODS e planejamento orçamentário e territorial, com Natasha Menegon (IAB-SP) e Helio Wicher Neto (Instituto Pólis)

19/08 - Plano de ação para captação, com Danielle Klintowitz (Instituto Pólis) e Antonio Claudino de Jesus (Prefeitura de Vitória/ES)

24/08 - Orçamento público municipal: limites e possibilidades, com André Araripe (assessor parlamentar, Igarassu-PE) e Giusepe Filocomo (USP)

26/08 - Política fiscal municipal, com Cleo Manhas (INESC), Leila Saraiva (INESC) e Odilon Guedes (FAAP e ex-vereador e subprefeito de São Paulo)

31/08 - Instrumentos urbanísticos para financiamento de políticas locais, com Claudia Acosta (Lincoln Institute of Land Policy) e Paula Santoro (USP)

02/09 - Caminhos para o financiamento de políticas locais sustentáveis, com Luana Betti (WRI Brasil) e Flavio Tavares (ex-Secretário de Planejamento de Conde/PB)

09/09 - Caminhos para o financiamento de políticas locais de mobilidade, com Adriano Borges Costa (MIT e Laboratório Arq.futuro de Cidades/Insper) e Kelly Fernandes (GIZ)

14/09 - Caminhos para o financiamento de saneamento e resíduos, com Nina Orlow (Aliança Resíduo Zero Brasil) e Paulo Bernardo

Acesso 

Os encontros virtuais ocorrerão por meio da plataforma Zoom, que pode ser acessada por computador, celular ou tablet. É necessário ter conexão com internet. Os links de acesso serão enviados às pessoas inscritas no dia de cada encontro.