Teatro Guaporé - Porto Velho - Rondônia - Brasil
Olá. Seja bem-vindo/bem-vinda à página de inscrição da I Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, evento organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER/RO) e do Centro de Estudos da PGE/RO. Nosso evento foi pensado visando propiciar o fomento da discussão e intercâmbio de informações e conhecimentos com a comunidade jurídica, em especial, a reflexão sobre a Advocacia Pública Estadual com foco no Estado de Rondônia. O evento conta com palestras de professores de renome em todo o Brasil, assim como painéis com temas relevantes dentro do cenário atual. Haverá ainda lançamento de obras e sorteio de livros. Aproveitem!
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Rua Tabajara, n. 148, Bairro Olaria, Porto Velho - Rondônia
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Dia 22/11
18h - 19h - Credenciamento
19h15 - Solenidade de abertura
20h - Conferência Magna de Abertura - "A Advocacia Pública nos 30 anos da Constituição Cidadã".
Palestrante: Telmo Lemos Filho (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal - ANAPE).
20h45 - Coquetel de Abertura e Lançamento do Livro "Advocacia Pública e Desenvolvimento - Homenagem aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia".
Dia 23/11
08h15 - Painel "Impactos da tecnologia na Advocacia Pública e Privada".
Presidente de Mesa: Tiago Cordeiro Nogueira (Procurador do Estado de Rondônia).
Debatedores:
- Felippe Roberto Pestana (Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e Informática da OAB/RO)
- Cassio Bruno Castro Souza (Procurador do Estado de Rondônia)
- Edson Pontes Pinto (Advogado e Professor Universitário).
09h - Palestra - "Advocacia Pública e Solução Consensual dos Conflitos"
Palestrante: Dra. Janaína Soares Noleto Castelo Branco (Doutora em Direito Pela Universidade Federal do Ceará. Professora Universitária. Procuradora Federal).
10h - Coffee Break e Lançamento do Livro "Advocacia Pública e Solução Consensual dos Conflitos" - Prof. Janaina Soares Noleto Castelo Branco.
10h30 - Palestra - "Jurisprudência Aplicada: Improbidade Administrativa".
Palestrante: Prof. Márcio André Lopes Cavalcante (Juiz Federal do TRF-1. Editor do Site "Dizer o Direito").
12h - Pausa para o almoço
Dia 23/11
14h15 - Painel "Litigância Estratégica e a atuação da Advocacia Pública: o diálogo entre a representação judicial e a atividade de consultoria".
Presidente de Mesa: Tais Macedo de Brito Cunha (Procuradora do Estado de Rondônia).
Debatedores:
- Italo Lima de Paula Miranda (Procurador do Estado de Rondônia)
- Matheus Carvalho Dantas (Procurador do Estado de Rondônia).
- Roger Nascimento dos Santos (Procurador do Estado e Procurador-Geral do IPERON).
15h - Palestra - "Aspectos polêmicos da estabilização da tutela antecipada".
Palestrante: Ravi Peixoto (Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Procurador do Municipio de Recife).
16h - Coffee Break e Lançamento do Livro "Contas de Governo e o Déficit Financeiro" - Prof. Artur Leandro Veloso Souza.
16h30 - Palestra "Nuances do presidencialismo de coalização em cotejo com a problemática orçamentária"
Palestrante: Prof. Vanessa Siqueira (Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Procuradora do Estado de Rio de Janeiro. Professora Universitária).
17h45 - Palestra "As novas tecnologias e o desafio da Advocacia Pública Moderna".
Palestrante: Prof. Rodrigo Fernando das Neves (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado do Acre).
18h45 - Conferência Magna de Encerramento - "Para onde segue o direito ambiental? Contribuições da jurisprudência colombiana e da Corte Interamericana de Direitos Humanos".
Palestrante: Dr. Patryck de Araujo Ayala (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor adjunto II nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da UFMT. Líder do grupo de pesquisas "Jus-Clima", membro da Comission on Environmental Law (Steering Comitee) da IUCN. Membro e sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). É diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Procurador do Estado de Mato Grosso.
18h45 - Cerimônia de encerramento.