PRIMEIRO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONINTER

 PRIMEIRO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES

Boa Vista/RR: UERR, ANINTER e PPGSD-UFF, 25 a 27 de outubro de 2021

1. APRESENTAÇÃO DO EVENTO

O Primeiro Simpósio Preparatório para o 10º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), evento da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (ANINTER), sediado pela Universidade Estadual de Roraima através do Termo de Cooperação para estabelecimento de turma de Doutorado Interinstitucional junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, terá como tema

CONHECIMENTO, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA SOCIAL

e será realizado de maneira REMOTA através da Plataforma Even3. O evento, coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF) terá por metas:

·         Fortalecimento de um espaço institucionalizado para fomentar pesquisas, ações e reflexões voltadas para a interdisciplinaridade nos campos das Ciências Sociais, Jurídicas e afins;

 ·         Interlocução entre estudantes e docentes de diversos programas de pós-graduação e instituições de pesquisa no Brasil;

 ·         Ampliação da malha acadêmica de produção com base empírica e da atuação da Universidade junto aos movimentos sociais.

Comissão Organizadora:

Alberto Correia de Oliveira Filho, Aluizio Ferreira Vieira, Ana Paula Joaquim Macêdo, André Paulo dos Santos Pereira, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras, Cicero Renato Pereira Albuquerque, Fernando César Costa Xavier, Ilaine Aparecida Pagliarini, João Luiz Pereira de Araujo, Luiz Antônio Araújo de Souza, Luiz Fernandes Machado Mendes, Marcello Renault Menezes, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Raimundo Paulino Cavalcante Filho e Sergio Mateus.

Comissão Científica:

Ana Maria Motta Ribeiro, Carla Appollinário de Castro, Carmen Lucia Tavares Felgueiras, Cléber Francisco Alves, Fernando Gama de Miranda Neto, Gizlene Neder, Joaquim Leonel de Rezende Alvim, João Pedro Pádua, Marcelo Pereira de Mello, Maria Alice Nunes Costa, Marcus Fabiano Gonçalves, Napoleão Miranda, Valter Lucio de Oliveira, Wilson Madeira Filho.

 CRONOGRAMA

TAXAS DE INSCRIÇÃO

R$ 30,00 (trinta reais) – participantes

Gratuito - ouvintes

GRUPOS DE TRABALHOS (GTs)

GT 1 – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM TESTE

Coordenadores: Luiz Fernandes Machado Mendes, Raimundo Paulino Cavalcante Filho

Este GT pretende reunir trabalhos acadêmicos transdisciplinares que confluam na reflexão e análise dos discursos autoritários como projeto político e sua influência no pensamento jurídico e nas decisões do Poder Judiciário brasileiros. Buscará também destacar pesquisas que objetivam o aprofundamento do debate teórico fulcrado na resistência do pensamento jurídico ao autoritarismo político como meio de preservação do Estado Democrático, da cidadania e da democracia, inclusive com abordagens do atual processo eleitoral brasileiro, a utilização dos meios eletrônicos como garantia do sigilo do voto e instrumento de combate às práticas históricas de pressão à cidadania, contexto em que as propostas do “voto impresso” representa um claro retrocesso na consolidação das liberdades individuais. O GT buscará também destacar pesquisas que objetivam o aprofundamento do debate teórico sobre novas epistemologias e interdisciplinaridades, com base em teorias e análises comparativas de diversos contextos, de forma a responder adequadamente às questões contemporâneas, questionando os limites epistemológicos de cada campo de pesquisa e incorporando diferentes perspectivas e procedimentos interdisciplinares das ciências humanas e sociais, no que tange à resistência ao autoritarismo e ao fortalecimento dos espaços democráticos institucionais com a inclusão de grupos minoritários, marginalizados e excluídos.

GT 2 – NOVAS FRONTEIRAS E VELHAS CRENÇAS NO DESENVOLVIMENTISMO

Coordenadores: Cícero Renato Pereira Albuquerque, Luiz Antônio Araújo de Souza, Sérgio Mateus

O modelo de desenvolvimento das agrofronteiras e das áreas de fronteira nacional têm permeado os usos e processos de decisão (planejamento, legislação e gestão) sobre os territórios rurais e urbanos. Em sociedades economicamente desiguais, instituições e mecanismos jurídico-políticos tanto são arenas democráticas de gestão e solução de conflitos e de remediação de danos quanto são instrumentos operantes da desigualdade. As propostas de modelos socioambientais enfocam não apenas as disputas sobre usos, posse, propriedade, planejamento e gestão de territórios rurais e urbanos, como também as implicações sobre a qualidade e os modos de vida de seus habitantes. As políticas de desenvolvimento econômico efetivadas no Brasil têm destinado a maior parte dos seus danos sociais, econômicos e ambientais a grupos sociais vulneráveis (trabalhadores rurais e urbanos, populações de baixa renda, comunidades tradicionais, segmentos raciais discriminados) e os compelidos a deslocarem-se, enquanto que os danos ambientais sistêmicos também não são previstos nem remediados. O Grupo de trabalho pretende reunir pesquisas sobre modelos de desenvolvimento socioambientais nas agrofronteiras, enfocando o meio rural - e também o urbano - e os instrumentos de planejamento, legislação e gestão dos territórios, tendo como quadro de referência os direitos amplos de cidadania e de participação dos movimentos sociais e das comunidades tradicionais.

GT 3 – DIREITOS CIVIS ESPOLIADOS

Coordenadores: Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras, Ilaine Aparecida Pagliarini, Marcello Renault Menezes

A sociedade civil organizada tem enfrentado série de ações contrárias que visam ao recrudescimento da participação política efetiva. Desse modo, conselhos de políticas públicas têm sido desfeitos em nível federal e série de ações derivadas, de cunho deliberativo, vêm sendo desestimuladas. Em reação contrária, novas ações têm emergido nos campos dos direitos femininos, LGBTQIA+, na luta contra o racismo e em temas transversais como o combate à fome, a participação democrática nos rumos das cidades, a participação em políticas de saúde e na reelaboração pedagógica e dialógica dos projetos de educação, entre outros. Este GT pretende debater os temas prementes da sociedade civil e suas expressões enquanto as mais características de uma dinâmica própria para as democracias.

GT 4 – DIREITOS E LUTAS DOS POVOS INDÍGENAS

Coordenadores: Aluízio Ferreira Vieira, Ana Paula Joaquim Macêdo, André Paulo dos Santos Pereira, João Luiz Pereira de Araújo

Esse GT busca debater questões atinentes às questões indígenas e suas estratégias de resistência e de afirmação de direitos, mesmo em cenários políticos diversos. O GT também buscará contemplar pesquisa sobre a questão territorial indígena, os campos de disputa identitária, os casos concretos sobre conflitos étnicos, a jusdiversidade na análise de questões judiciais, os impactos do garimpo nos territórios indígenas, a questões relativas às fronteiras nacionais e à percepção diferenciada dos povos indígenas sobre território, as arenas de disputa em âmbitos internacionais, a política de saúde indígena, em especial os desmembramentos das ações de correntes da pandemia do coronavírus, entre outros.

GT 5 – DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E REFÚGIO

Coordenadores: Alberto Correia de Oliveira Filho, Fernando César Costa Xavier, Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Este GT busca refletir sobre os processos migratórios contemporâneos, em especial no Sul Global, discutindo suas causas e seus efeitos nos mais variados domínios, os aspectos interseccionais dos sujeitos migrantes (crianças migrantes desacompanhadas, migração queer, migração feminina, refugiados ambientais, asylum seekers etc.), o papel dos órgãos do Estado (inclusice aqueles do sistema de Justiça) frente aos desafios dos fluxos migratórios intensos, as transformações urbanísticas e culturais nos lugares de destino, a criminalização da migração (crimigração), o papel dos organismos internacionais e do Terceiro Setor, redes formados entre migrantes e sua comunidade de origem, os novos direitos migratórios, o fenômeno migratório durante a pandemia da Covid-19, entre outros.

2. SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DE PARTICIPAÇÃO NOS GRUPOS DE TRABALHOS (RESUMOS)

2.1 Prazo: de 18 de agosto até 21 de outubro de 2021.

2.2 Público-alvo: Doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, graduados e graduandos no Brasil e no exterior. O estudante de graduação só poderá participar na condição coautor.

2.3 Modo: inscrição via Plataforma Even3 de resumo simples (200 a 400 caracteres),

2.4 Autorias e coautorias: é permitido a cada autor principal e coautor constar em múltiplos trabalhos. Além do autor principal, podem constar até três coautores por trabalho. O orientador só deve constar como coautor se tiver participado da redação final do texto. Todos os autores deverão estar inscritos.

2.5 Apresentações do trabalho: O trabalho poderá ser apresentado oralmente por qualquer de seus autores.

2.6. Trabalhos completos: Deverão ter um mínimo de 15 páginas e um máximo de 18 páginas em letra Times New Roman12, espaço 1,5 – além de outras especificações conforme modelos na Plataforma Even3

3. INSCRIÇÃO DE OUVINTES

3.1 Prazos: 21 e 22 de outubro de 2021.

3.2 Modo: inscrição através da Plataforma Even3

3.3 Recomendações: a certificação correspondente será feita àquele que tiver, comprovadamente, setenta e cinco por cento de frequência entre as sessões de abertura e encerramento e das sessões de comunicação oral de Grupo de Trabalho – três, no mínimo, cujo controle ficará ao encargo exclusivo da Comissão Organizadora do Evento.

4. PROGRAMAÇÃO

5. ANAIS

5.1 Serão publicados na Página eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (http://ppgsd.sites.uff.br/) os trabalhos que atenderem às normas desse Edital e que tenham sido apresentados no 1º Simpósio Preparatório do 10º CONINTER.