As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça — Região Norte

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Sobre o evento

Apresentação

O seminário online “Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Norte" abordará a relação entre as Defensorias Públicas e comunidades quilombolas situadas na região Norte do país, quais os principais desafios que enfrentam e como superá-los. 

O encontro será na sexta, 02 de setembro, às 14:00 (horário de Brasília), através da plataforma Zoom. O link de acesso será enviado por e-mail.

O seminário é parte da pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP,  “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”,  sobre a atuação das Defensorias estaduais e da União no acesso à justiça por parte das comunidades quilombolas de todo o país. O encontro é uma oportunidade de escuta ativa das comunidades quilombolas e um diálogo entre defensores/as, servidores/as, ouvidores/as e a sociedade civil sobre as barreiras do acesso à justiça. 

O objetivo dos seminários é reunir os principais atores envolvidos nos processos de acesso quilombola à justiça em cada uma das grandes regiões do país, a fim de produzir balanços sobre a atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial, das Defensorias Públicas Estaduais e da União.

São parceiros do projeto o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Defensoria Pública da União (DPU), o Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.

Inscrições

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