IFRO Campus Porto Velho - Calama - Porto Velho - Rondônia - Brasil
O
presente evento tem como objetivo promover a socialização das mudanças
promovidas pelo Marco regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) e
seus desdobramentos na elaboração dos PMSBs. Para tanto, espera-se que o evento
contribua na elaboração dos PMSBs, para que os gestores municipais tenham
condições de planejar de forma eficaz as metas direcionadas ao Saneamento
Básico, bem como compreenderem as normativas legais para a execução dessas.
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