A Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC,
em sua vigésima terceira edição, terá como tema central os 30 anos da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 05 de
outubro daquele ano, inserida em um contexto histórico nacional de transição de
um período de governo militar que durou mais de duas décadas (1964-1985) para a
chamada “redemocratização”.
Ulysses Silveira Guimarães (1916 – 1992), deputado federal, presidente da
Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte, a denominou de
“Constituição Cidadã”, de “Estatuto do Homem, da Liberdade e da Democracia”.
Expressou o desejo da sociedade de que a novel Constituição fosse capaz de promover
mudanças em nossa nação: “A nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai
mudar, a Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da
sociedade rumo à mudança”. Essas foram as suas palavras de esperança ao final do
discurso proferido na sessão de 05 de outubro de 1988 na Câmara dos Deputados
que culminou com a promulgação da nossa atual Constituição.
Com vistas a promover a reflexão acerca dos 30 anos de vigência da
Constituição da República Federativa do Brasil, e seguindo a tradição do Curso
de Direito da UNESC, apresenta-se a XXIII Semana Acadêmica, que ocorrerá entre
os dias 24 e 28 de setembro do corrente ano, e contará com programação
diversificada, voltada para a temática constitucional.
Serão oferecidos 31 minicursos, ministrados por docentes do Curso de
Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e de outros cursos da
universidade, por acadêmicos e egressos do Curso de Direito, e por mestrandos
do PPGD, além de convidados externos, com temáticas que não são contempladas ordinariamente na matriz
curricular do nosso Curso. Haverá, ainda, a apresentação de 12 palestras
proferidas por profissionais especialmente convidados e com produção científica
e experiência profissional na área temática da Semana Acadêmica. Ao longo da
semana serão feitos, ainda, os lançamentos de 07 obras literárias de autoria de
docentes do Curso de Direito e do PPGD da UNESC. Além disso, haverá, atividades
paralelas como apresentações musicais, recitais, sorteio de livros e de cursos entre os
participantes, além da comercialização de obras jurídicas pelos nossos
parceiros.
A concepção, organização e realização do evento foi feita por uma
comissão especialmente constituída para este fim na reunião do Colegiado do
Curso de Direito ocorrida em data de 06 de fevereiro de 2018. Tal comissão
conta com a participação de representantes do corpo docente e discente do Curso
de Direito e do PPGD, sendo estes os seus membros: Prof. Me. João Carlos
Medeiros; Profª. Ma. Márcia Piazza; Prof. Dr. Rodrigo Goldschimidt; Prof. Me.
Luiz Conti; Profª. Ma. Janete Trichês; Prof. Me. Matheus Back; Prof. Me. Michel
Alisson; Prof. Me. Maurício Filó; Profª. Ma. Patrícia Farias; Prof. Esp. Júlio
Cesar Lopes; Acad. Marcos Meller; Acad. Amanda Costamilan; Acad. João Batista
Costa; Acad. Leonardo Zamparetti e Acad. Gabriela Cesena.
Contamos com a presença de todos e todas.
Por derradeiro, agradecemos a todos e todas pela aceitação do convite e
disponibilização em ministrar palestras, minicursos, promover o lançamento de
suas obras e, de um modo geral, a todos que contribuíram para a realização da nossa
Semana Acadêmica. Agradecemos, também, o apoio da Reitoria da UNESC e de nossos
patrocinadores e apoiadores a seguir nominados: Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseção de Criciúma; Cartório Almada Fernandes; 2º Tabelionato de Notas e
Protestos de Criciúma; Siecesc; Hotel Centenário; Damásio Educacional; Blend
Bryggeri; Editora Saraiva e Rico Domingues.
Comissão organizadora