A Semana Nacional do Livro e da Biblioteca foi instituída pelo Decreto nº 84.631, em 1980. De acordo com o documento, a semana é comemorada todos anos entre os dias 23 e 29 de outubro. No último dia, também se comemora o Dia Nacional do Livro.
A semana tem como objetivo incentivar a leitura e estimular a construção do conhecimento, difundir o livro e divulgar o papel da biblioteca como instrumento de democratização, bem como promover a informação e o acesso a diversas formas de manifestações artísticas e culturais.