Seminário Baiano de Finanças Públicas

 O Governo do Estado realiza I Seminário Baiano de Finanças Públicas. O seminário é uma iniciativa da SEI em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e a Escola de Contas do TCM-BA e inaugura um espaço para reflexões e debates qualificados sobre as finanças públicas no estado.

A primeira edição do evento, que terá um calendário bianual, irá abordar o tema Reforma Tributária e Federalismo Fiscal Brasileiro, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, no auditório da Desenbahia (R. Ivone Silveira, 213, Narandiba).

As inscrições serão abertas em breve, no site da SEI (sei.ba.gov.br), onde será possível conferir a programação completa.

O evento é gratuito e tem como principal objetivo promover esclarecimentos sobre reforma tributária, federalismo fiscal, transferências aos municípios, endividamento municipal, gestão pública municipal e regimes próprios de previdência municipal, entre outros.

Além disso, o encontro será palco para o lançamento da revista Perfil Financeiro dos Municípios Baianos, publicação bianual realizada por meio de convênio entre a SEI e o TCM-BA. Também haverá o lançamento da edição impressa da revista da SEI “Conjuntura & Planejamento”, nº 207.

Os municípios baianos são o principal público-alvo do seminário. São esperados também agentes públicos e gestores federais e estaduais, comunidade acadêmica e demais interessados no tema.