SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S

O “Seminário Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S”, promovido pelo CAU-DF, é uma iniciativa para enfrentar os desafios da informalidade urbana e precariedade habitacional enfrentados por milhares de famílias brasileiras. A realização deste evento se justifica pela necessidade urgente de discutir e aprimorar estratégias que  garantam direitos fundamentais, como o direito à moradia, em territórios onde esses direitos ainda não foram plenamente assegurados, ampliando assim a vulnerabilidade socioambiental. 

O Seminário visa aprofundar a compreensão dos processos, desafios e garantias envolvidos na regularização fundiária, considerando que o direito à terra urbanizada é crucial para a efetivação do direito à moradia digna. Ao proporcionar um espaço de discussão e reflexão, o evento busca gerar conhecimento qualificado que fortalecerá o CAU-DF e seus parceiros na formulação de propostas eficazes acerca da temática. A participação de moradores, especialistas, gestores públicos, acadêmicos e demais atores será incentivada para identificar oportunidades e enfrentar os desafios da regularização fundiária. A troca de experiências e boas práticas entre os participantes contribuirá significativamente para o aprimoramento de políticas e práticas em todo o país. 

Entre os resultados esperados estão a capacitação de conselheiras e conselheiros,  profissionais de Arquitetura e Urbanismo e demais envolvidos na Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S); a formulação de propostas para ações e programas públicos; e o fortalecimento de uma rede profissional que facilite discussões contínuas. Além disso, espera-se ampliar a participação do CAU-DF no debate público, contribuir para a implementação de políticas voltadas à urbanização e regularização fundiária urbana. O evento será um espaço de compartilhamento de conhecimentos e experiências, visando aprimorar os processos de regularização fundiária em diferentes níveis governamentais.