Seminário Jurídico: Direitos Fundamentais em Debate

O Seminário Jurídico – Direitos Fundamentais em Debate tem por finalidade promover a reflexão crítica e o diálogo acadêmico sobre a tutela das instituições constitucionais e direitos fundamentais, em suas múltiplas dimensões – formal, material, e de reconhecimento– e sobre os desafios contemporâneos de sua efetivação pelo Direito, pelo Estado e pela sociedade.