Name: XVIII Seminário de Direito Militar
Start: 2024-08-20T :00.000-03:00
End: 2024-08-22T00:00 :00.000-03:00
Location: Base Aérea de Santa Maria

O evento já encerrou

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SOBRE O EVENTO

O conhecimento da Justiça Militar, para as Forças Armadas, representa um prolongamento do seu preparo operacional, pois estabelece os limites para atuação militar muito além dos campos de batalha. Este conhecimento possibilita que excessos sejam contidos, devidamente apurados e julgados, bem como enseja às Forças Militares novas formas de abordagem de problemas que, até bem pouco tempo, eram tratados como essencialmente bélicos.

Conscientes dessa realidade, os Comandos da 3ª Divisão de Exército (3ª DE) e da Base Aérea de Santa Maria (BASM), anualmente, realizam um Seminário de Direito Militar, de forma alternada, atividade que já vem se consagrando na busca de atualização do público militar e da comunidade acadêmica santa-mariense pela exploração de temas ligados à Justiça Militar da União em toda sua abrangência.

Em sua décima oitava edição, neste ano de 2024, cabe à Base Aérea de Santa Maria a sua realização.

O evento ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de agosto, no Auditório da Base Aérea de Santa Maria. Durante os três dias de evento estarão no palco palestrantes de renomado conhecimento jurídico.

O evento é destaque no cenário jurídico nacional, aberto ao público militar das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do direito, estudantes e interessados no Direito Militar.

INSCRIÇÕES LIMITADAS.
EVENTO GRATUITO.
HAVERÁ CERTIFICADO AOS PARTICIPANTES.

HOMENAGEM ESPECIAL

Neste ano, o Seminário de Direito Militar tem a honra de homenagear ao SENHOR JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO – um renomado Promotor de Justiça Militar e professor brasileiro, com uma longa carreira dedicada ao direito e à educação jurídica. Ele foi um dos fundadores do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e um dos membros fundadores do Centro de Estudos de Direito Público (CEDP), entidades importantes para o desenvolvimento e a promoção do direito no Brasil. Além de sua atuação acadêmica e jurídica também teve relevância na advocacia, contribuindo significativamente para o entendimento e a aplicação do direito no contexto brasileiro. Faleceu em 19 de agosto de 2023 em Brasília (DF).

BIOGRAFIA

Nasceu em 28 de outubro de 1946. É filho de Francisco Alves de Carvalho e Myrian do Couto Carvalho. Casou-se com Marilena Ferreira C. Carvalho. Graduou-se em Direito pela Universidade Gama Filho, Faculdade de Ciências Jurídicas. Fez o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra (ESG).

Aprovado em concurso público em 1966, ingressou na Justiça Militar como auxiliar de escrevente juramentado. Prestou concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público Militar em 1981, sendo nomeado, em 20 de agosto, procurador militar de segunda categoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). Em 15 de fevereiro de 1982, passou a atuar junto à 1ª Auditoria da 1ª CJM. Em 15 de dezembro de 1983, passou a atuar junto à 2ª Auditoria da mesma Circunscrição.

Foi promovido a Procurador Militar de primeira categoria em 30 de novembro de 1984. Em 27 de novembro de 1987, foi convocado para atuar na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Em 2 de dezembro de 1992, foi promovido a Subprocurador-Geral de Justiça Militar. Aposentou-se em 1995. Dois meses depois de aposentado, em 28 de setembro, assumiu a presidência da Associação do Ministério Público Militar (ANMPM), cargo no qual permaneceu até julho de 2001.

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ORIENTAÇÕES GERAIS AOS PARTICIPANTES

UNIFORMES E TRAJE

Exército: 9°B2 - camuflado

Marinha: Uniformes 4.5, 5.5 ou 6.4

Aeronáutica: 7C

Civis: Esporte fino

Não será permitido o ingresso, na Base Aérea de Santa Maria, de trajes ou materiais com vínculo a propaganda partidária.
MILITARES QUE DESEJAREM EFETUAR REFEIÇÃO (ALMOÇO) NO REFEITÓRIO DA BASM, DEVEM ENVIAR EMAIL PARA rancho.gapsm@fab.mil.br e solicitar agendamento e demais orientações. Acesse o LINK.
AS DOAÇÕES ARRECADAS SERÃO DESTINADAS, POSTERIORMENTE, ÀS CRIANÇAS E JOVENS ATENDIDOS PELO PROFESP.