10º Simpósio do Patrimônio Material e Imaterial

Apresentação e Proposta

O Simpósio do Patrimônio Material e Imaterial de Jundiaí, que completa dez anos em 2022, é uma realização do Departamento de Patrimônio Histórico da Unidade de Gestão de Cultura de Jundiaí (DPH) em parceria com a Fatec Jundiaí e a Fatec Itu. O Simpósio faz parte da programação do Mês do Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí, um programa municipal de educação patrimonial realizado durante o mês de agosto, que tem o objetivo de inserir na pauta de discussões da gestão patrimonial de Jundiaí e de outros municípios os resultados das pesquisas, reflexões e intervenções no âmbito da preservação do patrimônio cultural. Desde 2019, O Mês do Patrimônio faz parte do calendário municipal oficial de Jundiaí.

Este ano, em sua décima edição, a ser realizada de 29 a 31 de agosto, o Simpósio tem como tema central “Memória, Identidades e Patrimônio Cultural na Modernidade”. Devido ao abrandamento da pandemia do Coronavírus, as atividades serão divididas em presenciais e transmitidas online pelos canais da Unidade de Gestão de Cultura. Em um ano em que se comemoram as efemérides dos 200 anos da Independência do Brasil e dos 100 anos da Semana de Arte Moderna, o Simpósio se coloca como uma oportunidade para discutir a constituição dos caminhos percorridos pela Nação para a construção de sua identidade, ou identidades, sobre a construção e compreensão da ideia de patrimônio cultural brasileiro, e como esses eventos foram definidores da modernização do País.

Se o embrião do desenvolvimento brasileiro é marcado pela idealização positivista de progresso, a ordem se colocou como seu complemento necessário. Em meio às contradições construídas nas concepções e práticas voltadas para a justiça social e a soberania nacional, o desenvolvimentismo se consolidou na perspectiva de uma modernidade conservadora. Tratava-se de ampliar, ainda que muito parcial e lentamente, o contingente populacional capaz de usufruir das condições capitalistas de produção e consumo. Comumente divorciadas das políticas de emprego e renda e de desenvolvimento científico e tecnológico, sabe-se que essa ampliação por meio das políticas públicas foi limitada também quanto aos seus efetivos objetivos de escolarizar e garantir os direitos socioculturais à população. A relação com o patrimônio histórico e cultural torna-se, assim, problemática. Se para preservar é necessário conhecer, como preservar sem conhecer e sem se reconhecer nesse patrimônio?

A ideia de identidade nacional, ao ser unívoca, não foi capaz de abarcar as culturas brasileiras, como considerou Alfredo Bosi ao entender que em sociedade moderna alguma é possível existir a unidade ou uniformidade cultural. Por isso, o moderno pode ser entendido como o advento da pluralidade e da diversidade. Uma das contribuições da Semana de Arte Moderna, que completa 100 anos em 2022, consiste em ter colocado em perspectiva tanto a questão da atualização artístico-cultural de uma sociedade subdesenvolvida como a problemática da nacionalidade. Após a Semana de Arte Moderna, como o desenvolvimento associado à modernização pode ainda dar as costas para as identidades culturais e a riqueza dos territórios em que elas florescem e frutificam?

Passados duzentos anos da Proclamação da Independência, a ideia de modernidade no Brasil, tendo como um dos seus marcos a Semana de 1922, precisa se distanciar de comparações simplificadoras com experiências culturais de outras tradições e se aproximar de algo que ainda precisa ser mais valorizado: a brasilidade ou as culturas brasileiras. Mais do que motivo para comemoração, essas efemérides são, em geral, momentos para a reflexão sobre o que ainda não foi conquistado.

Há que se superar o mito do homem cordial, da democracia racial e do gigante adormecido, entre outras representações e discursos que nos levaram a compreender que seríamos o país do futuro ainda que de costas para o passado e tratando os problemas contemporâneos com eufemismo.

As concepções e práticas voltadas para o patrimônio histórico e cultural já com a influência de Mário de Andrade se voltam contra a perspectiva limitadora da pedra e do cal. Para além da Semana de Arte Moderna, o modernismo também foi a construção de um repertório imagético para colocar em pauta uma brasilidade que se reconhece em Macunaíma, no Abaporu e na Paulicéia Desvairada, mas que deveria ter um olhar atento também para os retirantes de Portinari e os quartos de despejo de Carolina Maria de Jesus. A arte enquanto historiografia do sofrimento acumulado e enquanto mais expressão que sublimação tem sido capaz de dar voz e visibilidade às realidades que problematizam as concepções de modernidade.

Perante as importantes comemorações da Semana de Arte Moderna e da Proclamação da Independência do Brasil, o gesto de “partir do final”, percebendo que “é tudo pra ontem”, como faz Emicida, pode nos trazer não só a tradição e a importância histórica dos bens culturais, mas a sua potencialidade de transformação ao iluminar o passado a ser superado e ao mostrar a emergência de um futuro que precisa estar aí.

A Constituição de 1988 ficou marcada pela titularidade dos cidadãos no que se refere à defesa dos direitos culturais e colocou a municipalidade no centro da defesa e da garantia desses direitos. Uma das questões que se colocam é como é possível construir uma cidadania cultural no âmbito das cidades, palcos por excelência do que se pressupõe como modernidade? As identidades culturais se constituindo nos territórios exigem um olhar atento ao que acontece nos municípios. E como essas identidades culturais vêm se constituindo nesses territórios, muitas vezes distantes, não só fisicamente, dos grandes centros urbanos, mas também em uma perspectiva histórica?

Em Jundiaí, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural local foi criado pela Lei Complementar 443 de 2007, que, em seu Artigo 2º, indica que a política municipal de proteção do patrimônio histórico constitui um processo contínuo e permanente de preservação da memória, e será concretizada pela aplicação dos instrumentos urbanísticos e das diretrizes estabelecidas nesta Lei Complementar e no Plano Diretor do Município. Uma das diretrizes dessa política municipal é a de promover a formação de uma cultura de preservação na cidade, por meio de ações que gerem informação, mobilização e participação da população. Dentro desse escopo, e por meio da Diretoria do Departamento de Patrimônio Histórico, que foi criada em 2013, ganha centralidade a realização anual do Simpósio do Patrimônio Material e Imaterial e o Mês do Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí.