Como o atendimento emergencial desempenha um papel fundamental na preservação de vidas, a atividade foi regulamentada em 2002 pela Portaria 2048, do Ministério da Saúde, que estabelece as normas técnicas ligadas à prática nos Estados brasileiros, além de delimitar a grade curricular dos cursos da área. Dessa forma, para se tornar um socorrista resgatista é necessário estar devidamente treinado e capacitado para a função através de um curso de especialização que atenda a todas as exigências previstas em lei.
Destinado para qualquer pessoa, acima dos 18 anos de idade, de nível médio, técnico ou superior, o curso oferece formação prática e teórica, sendo que, para obter a certificação, o aluno precisa apresentar desempenho satisfatório em ambos os aspectos. No final do curso e após a aprovação, os profissionais passam a ser habilitados pelo Corpo de Bombeiro Militar do Pará a darem suporte de urgência e emergência em situações como acidentes de trânsito, mal súbito, inundações, incêndios, etc.
Taxa única de R$ 250,00 ou duas vezes de R$ 150,00