VI Seminário Corpo-Território-Terreiro: aspectos jurídicos sensíveis em terreiros, regulamentação, funcionamento e responsabilidade.

Este seminário é fruto do projeto de pesquisa em andamento “Corpo-Território-Terreiro: territorialidades, religiosidades, vozes, cultos, artes e saberes por vir”, desenvolvido na Universidade Vale do Rio Doce (Univale), sediada em Governador Valadares/MG. A proposta parte de uma perspectiva interdisciplinar e decolonial, buscando compreender o território não apenas como espaço físico, mas como dimensão viva, atravessada por corpos, espiritualidades, práticas culturais e modos de existência.

Nesta edição, será discutido o tema “Aspectos jurídicos sensíveis em Terreiros: regulamentação, funcionamento e responsabilidade”, que propõe uma reflexão sobre os desafios jurídicos que atravessam a existência e a organização dos espaços religiosos de matriz africana no Brasil. A discussão envolve questões relacionadas à regulamentação dos terreiros, às condições de funcionamento, às responsabilidades de suas lideranças e às relações estabelecidas entre essas comunidades e as instituições jurídicas e administrativas.

A partir de uma perspectiva crítica e decolonial, o seminário busca problematizar os limites das estruturas jurídicas tradicionais diante das especificidades culturais, históricas e religiosas dos povos de terreiro. Nesse sentido, torna-se necessário questionar de que maneira as normas e os procedimentos institucionais reconhecem — ou deixam de reconhecer — as formas próprias de organização, os conhecimentos ancestrais e as práticas comunitárias que constituem esses espaços. A reflexão também considera os impactos da intolerância religiosa, do racismo religioso e das desigualdades institucionais sobre o exercício da liberdade de crença e de culto.

Assim, o VI Seminário propõe um espaço de diálogo entre o campo jurídico e os saberes tradicionais, buscando ampliar a compreensão sobre os direitos, os deveres e as particularidades que envolvem os espaços de terreiro. Mais do que discutir exigências legais, pretende-se refletir sobre a construção de caminhos que conciliem a garantia de direitos, o respeito à autonomia das comunidades tradicionais e o reconhecimento de suas especificidades religiosas, culturais e territoriais.