A PAISAGEM NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA REFERÊNCIA NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES

Fernando Domingues Caetano; Alessandro Filla Rosaneli

Título do Trabalho

Autores

Fernando Domingues Caetano
Alessandro Filla Rosaneli

Modalidade

Resumo

Área temática

EIXO TEMÁTICO 3 - Paisagem Cultural: estratégias de preservação e gestão - Métodos de leitura, identificação e reconhecimento da paisagem / Formas de acautelamento, salvaguarda ou proteção / Formas de intervenção e conservação / Planos de gestão / Articulação e Fomento

Data de Publicação

28/02/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/5coloquiodapaisagem/99209-a-paisagem-no-plano-diretor-municipal--uma-reflexao-sobre-sua-referencia-na-legislacao-urbanistica-dos-municipios-

ISSN

2178-5449

Palavras-Chave

Paisagem, Plano Diretor Municipal, Análise de Conteúdo, Estado do Paraná

Resumo

A paisagem está na pauta das preocupações contemporâneas relacionadas ao ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural, e com isso tem se caracterizado como uma temática recorrente, ainda que incipiente, na legislação que trata do planejamento urbano, como o Plano Diretor Municipal - PDM. Ao mesmo tempo em que se reconhece que vários teóricos admitem a polissemia do conceito de paisagem, o presente trabalho se utiliza as categorias de análise propostas por Jean Marc Besse para identificar as ideias de paisagem nos PDMs do Paraná, considerando como objeto de análise o conteúdo de suas legislações urbanísticas constituintes (Lei de PDM e Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS). O método utilizado foi a análise de conteúdo do tipo categorial, que compreendeu o levantamento de unidades de registro (radical “paisag”), unidades de contexto (palavras associadas ao radical “paisag”) e unidades de significado (ideia associadas ao radical “paisag”) nas Leis de PDM e LUOS dos municípios do Paraná. O recorte temporal compreende o período entre 2001 e 2015, marcado pelo “boom” de PDMs elaborados no Paraná. Os resultados mostraram que as maiores quantidades de ocorrências do radical “paisag” nas Leis de PDM e LUOS decorrem da reprodução, nestas leis, de partes do texto da lei do Estatuto da Cidade-EC. Da mesma forma como o radical “paisag” apareceu no EC ele tendeu a aparecer nas Leis de PDM e LUOS do Paraná. Pode-se dizer que, as Leis de PDM e LUOS do Paraná trataram da questão da paisagem de maneira superficial, se limitando a reproduzir os cuidados que se deve tomar frente a mesma já previstos no EC. Nesse sentido, os resultados encontrados induzem a afirmar que a paisagem não foi considerada como questão estruturante para a legislação dos PDMs do Paraná. Reputam-se como determinantes para a predominância deste resultado a combinação de dois fatores: i) a reprodução das disposições gerais dos instrumentos da política de desenvolvimento urbano já previstos no EC; e ii) a reprodução de modelos-padrão de Leis de PDM e LUOS em municípios distintos, produzidos por empresas de consultoria. Esta situação fez transparecer a percepção de que, as ideias de paisagem presentes nas Leis de PDM e LUOS do Paraná representam muito mais um mosaico de modelos-prontos de legislação urbanística disseminadas pelo estado do que um mosaico da diversidade das paisagens paranaenses, que corresponderia à representação de aspectos físicos e culturais que diferenciam o Paraná dos demais estados do Brasil.

Título do Evento: 5º Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais 5º Colóquio Ibero-Americano: paisagem cultural, patrimônio e projeto
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAETANO, Fernando Domingues; ROSANELI, Alessandro Filla. A PAISAGEM NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA REFERÊNCIA NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES.. In: Anais 5º Colóquio Ibero-Americano: paisagem cultural, patrimônio e projeto. Anais...Belo Horizonte(MG) Universidade Federal de Minas Gerais, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/5coloquiodapaisagem/99209-A-PAISAGEM-NO-PLANO-DIRETOR-MUNICIPAL--UMA-REFLEXAO-SOBRE-SUA-REFERENCIA-NA-LEGISLACAO-URBANISTICA-DOS-MUNICIPIOS-. Acesso em: 22/11/2024