A EFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS POLÍTICAS  PÚBLICAS

Maria Laura da Silva Oliveira; Alberto Quintanilha Alves da Silva Correia; Cristiane Silva do Nascimento Pereira; Tatiana Gregório Campos; Patricia Mariano Queiroz; Jimmy de Oliveira Corrêa

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Trabalho

Título do Trabalho

A EFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

Maria Laura da Silva Oliveira
Alberto Quintanilha Alves da Silva Correia
Cristiane Silva do Nascimento Pereira
Tatiana Gregório Campos
Patricia Mariano Queiroz
Jimmy de Oliveira Corrêa

Modalidade

Resumo

Área temática

GT 4 - Políticas Públicas, Educação e Judicialização (Coordenação: Dra. Ângela Fernandes, Dr. Thiago Santos, Me. Isabel Scrivano)

Data de Publicação

03/05/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/pesquisadorespoliticaspublicas/139197-a-eficacia-do-direito-a-educacao-nas-politicas--publicas

ISBN

978-85-5722-171-0

Palavras-Chave

Direito, políticas públicas

Resumo

Este resumo foi elaborado a partir de uma pesquisa sobre o direito à educação e sobre a percepção da sua eficácia no âmbito social, considerando as ações que se realizam por meio das políticas públicas, buscando analisar a seguinte questão: Como a regulamentação que rege o direito à educação no Brasil pode produzir o efeito esperado e de que forma as políticas públicas podem contribuir para a efetivação das leis regentes? O objetivo geral da pesquisa é a realização de investigação sobre o direito à educação e sobre as políticas públicas realizadas em prol da sua eficácia. Os objetivos específicos são: A elaboração de um repositório com as principais normas referentes ao direito à educação, discutindo os pontos fundamentais da legislação analisada; Propor políticas públicas que favoreçam ao cumprimento do direito à educação e, em consequência, colaborem para a melhoria das ações realizadas para tal fim.

Título do Evento: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Nacional de Pesquisadores em Políticas Públicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Maria Laura da Silva et al.. A EFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.. In: Anais do Congresso Nacional de Pesquisadores em Políticas Públicas. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UERJ, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/pesquisadorespoliticaspublicas/139197-A-EFICACIA-DO-DIREITO-A-EDUCACAO-NAS-POLITICAS--PUBLICAS. Acesso em: 25/04/2025